CHARLES SANTOS DE MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 58.007,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRILLO· CPF 808.***.***-04

Autor:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Autor:

IOLANDA GUINDANI· CPF 476.***.***-34

Autor:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 082766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 58.007,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 082766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 58.007,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA - EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 082766· CPF 004.***.***-01

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (02/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 159.555,19

Autor

GENI GOMES BARBOSA DA SILVACPF

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LOTEADORA TERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELANA ESTÉFANE VOLPATO· OAB PR 75179· CPF 079.***.***-35

Autor:

AMANDA REGINA BAHU· OAB PR 97932· CPF 102.***.***-66

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 89.015,00

Autor

LOTEADORA TERRA LTDACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

GENI GOMES BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 132.438,63

Autor

SILVIO ALEXANDRE FAZOLLICPF

ADRIELLY PINHO MOREIRACPF

Reu

JOSE CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRACPF

INES NEGRI BELUZZI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELOISA NIERO SANTOS· CPF 094.***.***-76

Autor:

SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI· OAB PR 33340· CPF 022.***.***-94

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Outros

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 57715· CPF 053.***.***-80

PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI· OAB PR 39667· CPF 029.***.***-23

ADRIELLY PINHO MOREIRA· OAB PR 85542· CPF 060.***.***-67

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO LUMIERE RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA ELOHIM-MECNPJ

INES NEGRI BELUZZI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 581.670,44

Autor

JOSE CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA ELOHIM-MECNPJ

INES NEGRI BELUZZI DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO LUMIERE RESIDENCECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO LUMIERE RESIDENCECNPJ

INES NEGRI BELUZZI DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2023 (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 7.065,62

Autor

CLUBE HIPICO DE MARINGACNPJ

JOAO VITOR TOMASI GUIMARAESCPF

Reu

REGINALDO ROSS BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

PABLIA MICHELLE SIMOES GARCIA· OAB PR 38569· CPF 033.***.***-09

Autor:

JOAO VICTOR TOMASI GUIMARAES· OAB PR 92218· CPF 091.***.***-56

Reu:

DEBORA KUSPIOSZ· OAB PR 96132· CPF 079.***.***-46

Outros

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MAIRA GEANE CAVALHEIRO DOS SANTOS

ANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 6.206,18

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

NO RISK RESTAURACOES AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

EDNA TENORIO LEALCPF

EDSON MISSUNAGACPF

Outros

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

ADIELSSON MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 85318· CPF 089.***.***-01

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/05/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LINDAURA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASSUL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LINDAURA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASSUL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA BENEDITA MOREIRA ALMEIDACPF

Reu

BRASSUL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/08/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA BENEDITA MOREIRA ALMEIDACPF

Reu

BRASSUL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2023 (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 19.575,00

Autor

HILDA GUIMARAESCPF

Reu

A C C FLORES E DECORAçõES LTDACNPJ

ANA CLAUDIA GOMES CUSTODIOCPF

V A S DECORACOES EIRELICNPJ

LUIZA APARECIDA CAMARGOCPF

VALDENICE APARECIDA DA SILVA SPIGUEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELE FERNANDA GOMES LOPES· OAB PR 67800· CPF 043.***.***-38

Autor:

PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES· OAB PR 41722· CPF 037.***.***-90

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Outros

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597· CPF 056.***.***-32

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256· CPF 072.***.***-60

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

MARCELO ORTIZ FERREIRA· OAB PR 65037· CPF 039.***.***-25

BRUNO CARRARA LIPORI· OAB PR 77910· CPF 084.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELI RIBEIRO PAULINOCPF

Reu

BRASSUL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

P3 ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALGUSTO CASCIOLA· OAB PR 75678· CPF 086.***.***-01

Reu:

CHARLES WILLIAN MEDEIROS· OAB PR 82766· CPF 004.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO LEONEL FELIPE· OAB PR 43418· CPF 036.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2025)

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