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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

DANUBIA CORREA PEREIRA GOMES 09224419798CNPJ

DANUBIA CORREA PEREIRA GOMESCPF

Reu

DANUBIA CORREA PEREIRA GOMES 09224419798CNPJ

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Reu:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEICAO· OAB SP 373142· CPF 228.***.***-05

Reu:

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO YONG CHOUCPF

LEONARDO YOSHIMOTO CHOUCPF

REGINA YUMIKO YOSHIMOTOCPF

Reu

CHOU OWEN TICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA COSTA· OAB SP 336866· CPF 219.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 424.751,00

Autor

EHX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 274840· CPF 100.***.***-05

Reu:

DANIELA MARTIN LOPES OLIVEIRA· OAB SP 222725· CPF 218.***.***-80

Reu:

RODRIGO PEREIRA LIRA· CPF 289.***.***-86

Reu:

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

Reu:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Reu:

ANA PAULA VAIRO GARCIA· OAB SP 417895· CPF 383.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EHX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 274840· CPF 100.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

EHX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VAIRO GARCIA· OAB SP 417895· CPF 383.***.***-59

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

Reu:

JOSÉ EUDES RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 274840· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDWIN HAGECPF

MIREILLE MICHACACPF

Reu

ANNA PAULA DURAESCPF

TEREZA BEATRIZ RUGUE RIOS DURAESCPF

MARCELO DURAESCPF

RAYMUNDO DURãES NETTOCPF

SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

OSMAR DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SP 181400· CPF 256.***.***-28

MARIA ANGELICA ALVES DE LIMA SPROCATTI· OAB SP 270894· CPF 948.***.***-91

JOSE CARLOS RODEGUER· OAB SP 80441· CPF 564.***.***-53

ISABELLA ALVES DE LIMA BRANCO· OAB SP 428761· CPF 349.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 488.911,01

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMPORIO CHARM COMERCIO DE PRESENTES LTDA MECNPJ

ROBSON FABIANOCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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