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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 12.119,20

Autor

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.119,20

Autor

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauReclamação

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA CM LTDACNPJ

Reu

CHARME CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CHARME LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO GODINHO· OAB RJ 123059· CPF 085.***.***-30

Autor:

GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA· OAB RJ 223725· CPF 144.***.***-01

Autor:

FREDERICO SILVA DOELL· OAB RJ 205812· CPF 147.***.***-14

Outros

PAULA CIDRI WOLFF· OAB RJ 119333· CPF 087.***.***-11

JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA FRANÇA· OAB RJ 157122· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO CHARME LTDA

Reu

IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPERMERCADO CHARME LTDA

Reu

HELIO JOAQUIM REIS FILHOCPF

DANIEL JOSE CARDOSO FILHOCPF

Outros

PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA· OAB RJ 84668· CPF 016.***.***-74

ADELIO SOARES DA SILVA· OAB RJ 42474

PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO· OAB RJ 94612

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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