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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLET CHAVES CALDERONCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 190321· CPF 540.***.***-34

Autor:

RICARDO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 71951· CPF 642.***.***-49

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 190321· CPF 540.***.***-34

Reu:

RICARDO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 71951· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847818-07.2024.8.19.0021. AUTOR: SCARLET CHAVES CALDERON RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se e arquive-se DUQUE DE CAXIAS, 30 de abril de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Clas... (02/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLET CHAVES CALDERONCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 190321· CPF 540.***.***-34

Autor:

RICARDO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 71951· CPF 642.***.***-49

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 190321· CPF 540.***.***-34

Reu:

RICARDO BIANCHI DA SILVA· OAB RJ 71951· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUANA MERCEDES CALDERON CHAVESCPF

Reu

FLOR DE ANNAICPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA LOPES RODRIGUES· OAB PE 31929· CPF 080.***.***-80

Reu:

JOAQUIM ZHITOMIR VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 42271· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 165.493,68

Autor

JUANA MERCEDES CALDERON CHAVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Juana Mercedes Calderon Chaves Apelado: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0094626-08.2022.8.17.2001 Recebo a apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Recif... (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 165.493,68

Autor

JUANA MERCEDES CALDERON CHAVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 165.493,68

Autor

JUANA MERCEDES CALDERON CHAVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Reu:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Reu:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3043976/PE (2025/0348101-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES ADVOGADOS: PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO - PE030001 KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA - PE052892 THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA - PE053165 AGRAVADO: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Juana Mercedez Calderon Chaves contra decisão que não admitiu recurso especial, este int... (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Reu:

KAMYLLA KAROLLYNA LIMA BEZERRA· OAB PE 52892· CPF 103.***.***-58

Reu:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

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