Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.747,12

Reu

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 70.272,80

Autor

D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

Reu

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Autor:

EXPEDITO ROMEL PEREIRA· OAB RJ 66178· CPF 722.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA BOETA· OAB RJ 174535· CPF 103.***.***-90

Autor:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Autor:

PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL· OAB RJ 133310· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em 26/04/2024 23:59. (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 109.706,10

Autor

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 109.706,10

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PA 9285· CPF 735.***.***-87

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 42.135,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEUDILENE BRILHANTE MATOSINHOCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLEUDILENE BRILHANTE MATOSINHOCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CICERO RAIMUNDO SOARESCPF

Reu

NORIMAR PINTO DE OLIVEIRACPF

INST. NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL - INSS.

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA SUENY LEITE SILVA· OAB PA 16187· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 540,00

Autor

SEBASTIAO BARROS DA SILVACPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

Advogados

Autor:

ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25476· CPF 018.***.***-70

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 6.975,00

Autor

JONAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

MARCELO FERREIRA BEZERRA

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.975,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JONAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

JONAS DA SILVA SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARCELO FERREIRA BEZERRA

REGINALDO FONSECA CHAVES

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Reu:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Reu:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 33.732,00

Autor

ADROALDO DIAS BARBOSACPF

Reu

REGINALDO FONSECA CHAVES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal