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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.149,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CHAVES LIMA RESTAURANTE LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2001

Distribuição

19/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

J LIMA CHAVES & LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO VIDAL MARTINS· OAB PI 6137· CPF 934.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA CAVALCANTE CHAVESCPF

J LIMA CHAVES & LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO VIDAL MARTINS· OAB PI 6137· CPF 934.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA RITA LUZ PEREIRA· OAB PI 10974· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

05/12/1995

Valor

R$ 32.784,10

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

J LIMA CHAVES & LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO LOBAO SALIM COELHO· OAB PI 9882· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 5.370,24

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

J LIMA CHAVES & LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 19994· CPF 056.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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