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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIENI ALVES PEREIRACPF

Reu

CESAR TERUO LOUREIRO HAYASHICPF

CHCH IMOVEIS LTDA MECNPJ

Outros

TIAGO MARQUES RODRIGUES· OAB SP 349773

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNER RUBIOCPF

Reu

CHCH IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO· OAB SP 41491· CPF 053.***.***-49

Autor:

ALAIR MARIA DA SILVA· OAB SP 107193· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora CHC Ltda. Apelado: Estado do Ceará Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo nº 3034428-09.2023.8.06.0001 - Apelação Cível Trata-se de recurso de apelação interposto por Construtora CHC Ltda. em face da sentença de ID 15725738, proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Públi... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR-CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - CATRI

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 21.454,40

Autor

M3 INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Outros

TAIS HELENA VAZ DE ARAUJO· OAB CE 27584· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de M3 INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 175.778,42

Autor

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO SARAIVA CAMARACPF

FATIMA DIOGENES TEIXEIRA CAMARACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 175.778,42

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FATIMA DIOGENES TEIXEIRA CAMARACPF

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO SARAIVA CAMARACPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

JOYCE LIMA MARCONI GURGELCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

JOYCE LIMA MARCONI GURGELCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHC LTDA em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (10/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.925,76

Autor

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULINO DA SILVACPF

ANA GRACIOSA DE LUCENA SILVACPF

JOAO VERISSIMOCPF

Advogados

Autor:

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO DINIZ DA SILVA· OAB CE 11424· CPF 404.***.***-91

Reu:

MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA· OAB CE 24328· CPF 828.***.***-34

Outros

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183942761 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 6.576,12

Autor

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Reu

RENATA PEREIRA LIMACPF

Outros

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 6.576,12

Autor

CONSTRUTORA CHC LTDACNPJ

Reu

RENATA PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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