Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 51.210,00

Autor

RAIMUNDO SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

CHECK CHECK

CDL PAULISTA

Advogados

Autor:

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23265· CPF 005.***.***-60

Autor:

RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS· OAB BA 33015· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Reu:

RONALDO CALDEIRA BARBOSA· OAB SP 177839· CPF 142.***.***-10

Reu:

WEBER SANCHES LACERDA· OAB SP 320218· CPF 228.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 99.055,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMAM SERVICE MANUTENCAO LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· CPF 976.***.***-34

Autor:

ABIA EVANGELISTA GONCALVES· CPF 020.***.***-42

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 99.055,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMAM SERVICE MANUTENCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 165.257,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMAM SERVICE MANUTENCAO LTDACNPJ

ANA APARECIDA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRACPF

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 165.257,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMAM SERVICE MANUTENCAO LTDACNPJ

ANA APARECIDA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRACPF

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal