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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Outros

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

TENÓRIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 247622

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (29/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· CPF 047.***.***-07

Autor:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES S A

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 2.670.674,51

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.670.674,51

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2026 (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 24.950,00

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS CRISTIAN SANTOS SOARESCPF

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

Reu

BRUNO BARRETO LINS DA SILVACPF

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES· OAB BA 70534· CPF 062.***.***-75

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Autor:

BRUNO BARRETO LINS DA SILVA· OAB BA 31943· CPF 004.***.***-64

Reu:

LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES· OAB BA 70534· CPF 062.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO BARRETO LINS DA SILVA· OAB BA 31943· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES SA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, prédio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 0... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB ES 485· CPF 075.***.***-67

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 3.822.543,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 3.822.543,47

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER ES

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

MARIANA FERNANDES BELIQUI· OAB ES 15918· CPF 112.***.***-36

Autor:

RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN· OAB ES 31514· CPF 160.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 244.000,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

BMC HYUNDAI S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Reu:

FREDERICO PRADO LOPES· OAB SP 143263· CPF 165.***.***-97

Outros

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO· OAB ES 12790· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CHEIM TRANSPORTES S. A. EMBARGADA: BMC MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0028896-26.2016.8.08.0024. I... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 244.000,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

BMC HYUNDAI S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Reu:

FREDERICO PRADO LOPES· OAB SP 143263· CPF 165.***.***-97

Reu:

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO· OAB ES 12790· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QSA RECEITA FEDERAL

MEDIATORIE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MEDIATORIE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

MEDIATORIE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/ACNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 120.333,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODONTOPREV SA APELADO: CHEIM TRANSPORTES SA Advogado do(a) APELANTE: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A Advogado do(a) APELADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) CHEIM TRANSPORTES SA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19570692, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,14 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 120.333,00

Autor

ODONTOPREV SA

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTOPREV SA

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remessa (em diligência) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTOPREV SA

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODONTOPREV SA APELADO: CHEIM TRANSPORTES SA Advogado do(a) APELANTE: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A Advogado do(a) APELADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CHEIM TRANSPORTES SA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20649788, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 30 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

JOSE GERALDO CHEIM FILHOCPF

ROBERTA MERLO CHEIMCPF

VALQUIRIA ALMENARA MERLO CHEIMCPF

Advogados

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Autor:

HEBER MARQUES LOBATO· OAB MG 103855· CPF 015.***.***-59

Autor:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

Autor:

HELENA ZANOTTI VELLO CORREA· OAB ES 34423· CPF 161.***.***-36

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Reu:

HEBER MARQUES LOBATO· OAB MG 103855· CPF 015.***.***-59

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

Reu:

HELENA ZANOTTI VELLO CORREA· OAB ES 34423· CPF 161.***.***-36

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CHEIM TRANSPORTES SA EXEQUENTE: LACERDA & MERLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) INTERESSADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEIM TRANSPORTES SACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

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