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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 123.223,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Outros

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Autor:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Autor:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EL SUNZAL CONFECCOES EIRELLI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON· OAB SP 156977· CPF 178.***.***-90

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 1.251.792,72

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EL SUNZAL APOIO AMINISTRATIVO LTDACNPJ

MAURICIO ESTEVES FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A3 SERVICOS AMINISTRATIVOS LTDACNPJ

ALYSON PAULLI MARCIOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A3 SERVICOS AMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ORALMEDIC EDUCACAO CONTINUADA LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A3 SERVICOS AMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ORALMEDIC EDUCACAO CONTINUADA LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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