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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.692,07

Autor

CHEMYUNION LTDACNPJ

Reu

RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA - MECNPJ

Outros

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 461.539,18

Autor

IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA RODRIGUES DO CANTOCPF

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

HELDER PEREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BISKER· OAB SP 187448· CPF 278.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BISKER· OAB SP 118681· CPF 185.***.***-92

Reu:

QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS· OAB SP 367285· CPF 406.***.***-57

Reu:

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA· OAB SP 226141· CPF 156.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON VALENÇA BARROS ALBUQUERQUE MIRANDA· OAB PE 32362

LUCIANO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 114668· CPF 051.***.***-59

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS· OAB MG 103509

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de Crédito

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULACPF

Reu

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA· OAB SP 218058· CPF 116.***.***-25

Reu:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THADEU BRITO DE MOURA· OAB SP 82972· CPF 985.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FABIO FERNANDES DIASCPF

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

CHEMYUNION LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIA SERRA NEGRA

Reu:

ALEXANDRE ALCINO DE BARROS

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA· OAB SP 273921

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Outros

SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO· OAB SP 118630

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002078-76.2007.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002078-76.2007.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO FERNANDES DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921 POLO PASSIVO:NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - S... (30/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FABIO F DIAS - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FABIO FERNANDES DIASCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FABIO FERNANDES DIASCPF

FABIO F DIAS - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CHEMYUNION LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ULISSES SIMOES DA SILVA

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA

Reu:

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL· CPF 290.***.***-29

Reu:

SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO· OAB SP 118630

Reu:

CAMILA MALULY BOMBINI· CPF 228.***.***-63

Reu:

CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL· CPF 389.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEMYUNION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CHEMYUNION LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS - SP355293, MARCEL SCOTOLO - SP148698 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 3. Intimem-se. MARCOS ALVES... (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEMYUNION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 355293· CPF 339.***.***-95

Autor:

MARCEL SCOTOLO· OAB SP 148698· CPF 187.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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