Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 315,63

Autor

CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Outros

DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO· OAB SP 161598· CPF 173.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 315,63

Autor

CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO· OAB SP 161598· CPF 173.***.***-58

Reu:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.341,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

ZHU & CHEN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal