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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DA SILVA· CPF 463.***.***-40

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

MICHEL COSTA· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.115,98

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· CPF 417.***.***-64

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Outros

MICHEL COSTA· OAB SP 216081

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 129.115,98

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHOA· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CHELIM FERNANDESCPF

Reu

TENORIO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S / A

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Reu:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 23.129,94

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

JOAO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Reu:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES· OAB SP 408403· CPF 291.***.***-01

Outros

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14583

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.122,75

Autor

MARCOS ANTONIO BIROCCHI JUNIORCPF

MARCELA BATAGLIACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 3.125,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO DI RAVENACNPJ

Reu

ELIZABETH CABRAL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.115,98

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· OAB SP 379406· CPF 417.***.***-64

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 129.115,98

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA· OAB SP 192063· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.411,15

Autor

RODRIGO CHELIM FERNANDESCPF

Reu

EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Reu:

MARCO AURELIO BRASIL LIMA· OAB SP 143811· CPF 166.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTO DO JARAGUá

Advogados

Autor:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Autor:

FERNANDO CABECAS BARBOSA· OAB SP 144157

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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