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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

ELSON FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464

Outros

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELSON FREITAS FILHOCPF

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 8.410,00

Autor

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 42.120,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

COSTA RICA - SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

CUSTODIO GODOENG COSTA

Reu:

JULIANO MATEUS DALLA CORTE

Reu:

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Reu:

LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA· OAB MS 9923

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 42.120,82

Autor

AMAPIL TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

COSTA RICA - SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO· OAB MS 13126· CPF 951.***.***-34

Autor:

NUNILA ROMERO SARAVY· OAB MS 15975· CPF 031.***.***-81

Autor:

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO· OAB MS 16274· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

CUSTODIO GODOENG COSTA

Reu:

JULIANO MATEUS DALLA CORTE

Reu:

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Reu:

LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA· OAB MS 9923

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 4.597.292,26

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHÊCO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Outros

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 26361

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO BROZZO BOTELHO

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 3136

Autor:

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY· OAB AM 4271· CPF 513.***.***-25

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Autor:

MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO· OAB AM 6818

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

LEOPOLDO BROZZO BOTELHO

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO· OAB AM 6818

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR

Autor:

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY· OAB AM 4271· CPF 513.***.***-25

Autor:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA

Autor:

ARTHUR DA COSTA PONTE

Último movimento: Juntada de parecer (05/11/2021)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 22.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Autor:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Reu:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566· CPF 674.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/04/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 22.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Reu:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.661,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566· CPF 674.***.***-00

Autor:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Autor:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Reu:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566· CPF 674.***.***-00

Reu:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Reu:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PRADO DE MORAESCPF

YAGO OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Autor:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Autor:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566· CPF 674.***.***-00

Reu:

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES· OAB ES 19174· CPF 117.***.***-19

Reu:

LEANDRO COLNAGO FRAGA· OAB ES 21245· CPF 117.***.***-47

Reu:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566· CPF 674.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA (04/05/2026)

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