CHICO BALA PERFOMANCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DAIZE DE JESUS SANTOSCPF

LEANDRA JOVELINA DE JESUSCPF

MARIA HELENA DE JESUSCPF

JORGEAN LOPES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALITY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE DA GUIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Autor:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Reu:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24943· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INCRA

ALBANEIDE JOSINO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO DE ZE DO INDIO

JOSE UILTON LEITE DA SILVA

JOAO GALDINO DOS SANTOS

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA

IZABEL QUIRINO DA SILVA FRANCISCO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

PATRICIA KELLY DA SILVA NOBREGA· OAB PB 20535· CPF 094.***.***-03

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PRICILA TAMARA ROCHA DA SILVACPF

FERNANDO SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA

KAROLINE SOUSA DE CASTRO

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· CPF 107.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Reu:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA· OAB PI 9924· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINE SOUSA DE CASTRO

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA

PRICILA TAMARA ROCHA DA SILVACPF

FERNANDO SANTOS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Autor:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Autor:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDO SANTOS PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA

PRICILA TAMARA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Autor:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Autor:

EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA· OAB PI 9924· CPF 026.***.***-21

Reu:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB MG 171322· CPF 107.***.***-05

Reu:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FERNANDO SANTOS PEREIRA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0000302-96.2017.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Trata-se de requerimento de cumprimento da pena em... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDO SANTOS PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA

PRICILA TAMARA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Autor:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Autor:

EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA· OAB PI 9924· CPF 026.***.***-21

Reu:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB MG 171322· CPF 107.***.***-05

Reu:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FERNANDO SANTOS PEREIRA e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0000302-96.2017.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Trata-se de requerimento de cumprimento da pena em... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

ELSON FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464

Outros

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELSON FREITAS FILHOCPF

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 8.410,00

Autor

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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