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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MARIA ANTONIA DE AGUIAR SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PI 7198· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Reu

LUIZ MEDEIROS DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB, MASSA FALIDA DE ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB PREV Advogado do(a) EMBARGANTE: LETICIA GREFF - RS95234-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANI LEONARDO GIACOMINI - RS53956-A, VINICIUS LUDWIG VALDEZ - RS31203-A EMBARGADO: LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO Advogados do(a) EMBARGADO: CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA - PI7181-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB PREV

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Autor:

LETICIA GREFF· OAB RS 95234· CPF 026.***.***-93

Reu:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

EVANGELINE COUTO PARENTES FORTESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LOJAS AMERICANASCPF

Advogados

Autor:

RUTH SUELLY FERNANDES DA SILVA· OAB PI 21036· CPF 074.***.***-17

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Autor:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVANGELINE COUTO PARENTES FORTESCPF

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Reu

LOJAS AMERICANASCPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRIATO CAMPELOCPF

Reu

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Autor:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Autor:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Reu:

RUTH SUELLY FERNANDES DA SILVA· OAB PI 21036· CPF 074.***.***-17

Reu:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0020477-15.2015.8.18.0140 (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 209.078,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA APELADO: MARIA LIDIA MEDEIROS DE NORONHA PESSOA DESPACHO Tendo em vista o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pelo Apelante em suas razões recursais (ID 27673734), e considerando a impugnação apresentada pela Apelada em suas contrarrazões (ID 27673738), faz-se necessária a comprovação da alegada hipossuficiência econômica. Conforme o artigo 99, § 2º, do Código de Processo... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 209.078,94

Autor

MARIA LIDIA MEDEIROS DE NORONHA PESSOACPF

Reu

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Reu:

RUTH SUELLY FERNANDES DA SILVA· OAB PI 21036· CPF 074.***.***-17

Reu:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Reu:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

DIONISIA ELIANE SAMPAIOCPF

EMILIA HOLANDA BOAVISTA CASTELO BRANCOCPF

ELOISA HOLANDA BOAVISTA MESQUITACPF

ALDO MATHEUS SAMPAIO BOAVISTACPF

HELENA HOLANDA BOAVISTA CASTELO BRANCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

RICARDO TABATINGA LOPES· OAB PI 4848· CPF 420.***.***-34

Reu:

BRUNO BOAVISTA CASTELO BRANCO· OAB MA 26531· CPF 008.***.***-50

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Reu:

ISABEL SIMONE CLARK MARTINS· OAB PI 4443· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Reu

LUIZ MEDEIROS DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RUTH SUELLY FERNANDES DA SILVA· OAB PI 21036· CPF 074.***.***-17

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Autor:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Autor:

DIEGO PARENTES FORTES DIAS DE CASTRO· OAB PI 15613· CPF 054.***.***-58

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

ANA KEULY LUZ BEZERRA· OAB PI 7309· CPF 823.***.***-68

Reu:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Reu

LUIZ MEDEIROS DE NORONHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Autor:

KARINA LEAL MENDES SAKER· OAB PI 17791· CPF 012.***.***-30

Autor:

DIEGO PARENTES FORTES DIAS DE CASTRO· OAB PI 15613· CPF 054.***.***-58

Reu:

GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA· OAB PI 14869· CPF 043.***.***-43

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOACPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Autor:

DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA· OAB PI 15357· CPF 030.***.***-45

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

Reu:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO· OAB RJ 205735· CPF 128.***.***-11

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· CPF 130.***.***-60

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 86745· CPF 917.***.***-00

Reu:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· CPF 076.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER· OAB RJ 102961· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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