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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI DE SOUZA BRITO

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Sidnei De Souza Brito Advogado: Antonio Rodrigues Neto (OAB:BA26961) Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Terceiro Interessado: Bel. Jhonatton Dias De Brito Terceiro Interessado: Edlieusa Gonçalves Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROC... (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

EDUARDO FELIX DA SILVACPF

JOSE ANDERSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAVIAEL FLORENCIO PEIXOTO· OAB PE 24381· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.246,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Chila Incorporacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198514-37.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0198514-37.2007.8.05.0001 Exe... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 2.329,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 2.329,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 1.164,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Chila Incorporacoes Ltda em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.290,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDACNPJ

CHILA INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Chila Incorporacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0051277-57.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.000,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA RAMOS LOPESCPF

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506379-86.2017.8.05.0001. Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Chila Incorporações Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. T... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 92.225,86

Autor

CONDOMINIO GREENVILLECNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CHILA INCORPORACOES LTDA em 30/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GREENVILLE

FELIPE MOREIRA SEVEROCPF

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA

Reu

AURELIO PIRES

CHILA INCORPORACOES LTDA

PAULA PEREIRA PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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