CHILENOS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CHIMENES & CHIMENES LTDACPF

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON CARDOSO BALIEIROCPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

ERMESON SILVA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EVERTON CARDOSO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRITO GRUNHO· OAB AP 1635· CPF 788.***.***-53

Autor:

ALCINDO PEREIRA NETO· CPF 027.***.***-44

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCINDO PEREIRA NETO· CPF 027.***.***-44

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIOGO BRITO GRUNHO· OAB AP 1635· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGASCPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: WENDERSON ANJOS DA SILVA e outros (8) INTIMAÇÃO da(s) parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0041565-19.2019.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃ... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WENDERSON DOS ANJOS SILVACPF

WENDERSON ANJOS DA SILVA

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVACPF

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as co... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ARILSON DOS SANTOS CHAGAS

DOUGLAS LOBATO DOS ANJOSCPF

HEMERSON PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041565-19.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HEMERSON PINHEIRO DE SOUZA, WUENDEL JOSE ANJOS DA SILVA, DOUGLAS LOBATO DOS ANJOS, PAULO HENRIQUE DANTAS BASTOS, SAULO SANTOS DE OLIVEIRA, ARILSON DOS SANTOS CHAGAS, SANDREI PEREIRA VALENTE, ANDRE MADSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, WENDERSON DOS ANJOS SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelos apelantes à ordem 27014846, sendo juntadas ainda as co... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001688-62.2025.8.03.0001. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: VALDEMAR OLIVEIRA COSTA DECISÃO Em ID 23798158, a vítima LORENZO ENRIQUE FUENTES GARCIA, por meio de procurador constituído, requereu a reunião deste processo ao de nº 0002536-30.2022.8.03.0009 (ação de reintegração/manutenção de posse), sob o argumento de conexão ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá... (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasInquérito Policial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDEMAR OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS HENRIQUE SCHLEMMERCPF

LUCIANO DE MORAES BARROSCPF

Advogados

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

GABRIELE BARROSO RAZERA· OAB MT 30058· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELACPF

FRANCIELE DA SILVA COSTACPF

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRACPF

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

FRANCIELE DA SILVA COSTACPF

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 046.***.***-06

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA (INTERESSADO)

FRANCIELE DA SILVA COSTA (EMBARGANTE)

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM (EMBARGANTE)

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 24122

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 024122

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA· OAB SP 366189· CPF 225.***.***-31

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

FELIPE JACINTO DE SOUZA· OAB MT 34242· CPF 102.***.***-26

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA (INTERESSADO)

FRANCIELE DA SILVA COSTA (EMBARGANTE)

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM (EMBARGANTE)

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 24122

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 024122

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO GOMES· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA· OAB SP 366189· CPF 225.***.***-31

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 1139

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

FELIPE JACINTO DE SOUZA· OAB MT 34242· CPF 102.***.***-26

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, Kerolayne de Morais Amorim foi condenada a 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, c/c por 05 vezes, na forma do art. 70, c/c art. 29, todos do Código Penal. O recurso de apelação foi desprovido (ID. 186683240), com trânsi... (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS HENRIQUE SCHLEMMERCPF

Advogados

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS HENRIQUE SCHLEMMERCPF

Advogados

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Recebimento (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VIANA NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VIANA NUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49930495720241024184455 (24/10/2024)

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