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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 6.606,29

Autor

RAFAEL PEREIRA SOUZACPF

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

OSVALDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 18031· CPF 129.***.***-68

Autor:

FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES· OAB DF 41230· CPF 917.***.***-20

Autor:

FERNANDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 37299· CPF 819.***.***-68

Autor:

OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO· OAB DF 42618· CPF 929.***.***-87

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 117.009,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA AGRONEGOCIOS S.ACNPJ

SINAI INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ALDENILSON PASSOS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 535.221,42

Autor

SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ANNA AGRONEGOCIOS S.ACNPJ

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GUIMARAES BERNARDES· OAB DF 36742· CPF 025.***.***-74

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

APARECIDA ROSA SOARES· OAB DF 45699· CPF 669.***.***-87

Autor:

CLAIRE RIA MANZANO BANKS· OAB DF 53721· CPF 700.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR· OAB GO 3170000· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

VALERIANO RAMOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDILSON TOMAS GOMESCPF

Outros

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO· OAB GO 35432· CPF 021.***.***-76

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB GO 25742

Último movimento: Processo Arquivado (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 50.123,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 65.177,94

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 395.954,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDILSON TOMAS GOMESCPF

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 488.534,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 408.219,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDILSON TOMAS GOMESCPF

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 324.183,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2022)

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