CHOATE INTERNATIONAL ENTERPRISES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

RABACOW HOTEIS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ALLE SILMEN DALLOUL· OAB MS 018641· CPF 036.***.***-51

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RABACOW HOTEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALLE SILMEN DALLOUL (OAB MS018641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presiden... (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

RABACOW HOTEIS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Reu:

MARCIO TULLER ESPOSITO· CPF 018.***.***-51

Reu:

GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RABACOW HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALLE SILMEN DALLOUL· OAB MS 018641· CPF 036.***.***-51

Reu:

GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082234762023402510120250902125318 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RABACOW HOTEIS LTDA

Reu

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

ALLE SILMEN DALLOUL· OAB MS 18641· CPF 036.***.***-51

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

MÁRCIO TULLER ESPÓSITO· OAB MS 6335· CPF 018.***.***-51

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

MÁRCIO TULLER ESPÓSITO· OAB MS 6335· CPF 018.***.***-51

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082234-76.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 8.440,20 (oito mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRI... (23/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RABACOW HOTEIS LTDA

Reu

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

ALLE SILMEN DALLOUL· OAB MS 18641· CPF 036.***.***-51

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

MÁRCIO TULLER ESPÓSITO· OAB MS 6335· CPF 018.***.***-51

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

MÁRCIO TULLER ESPÓSITO· OAB MS 6335· CPF 018.***.***-51

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082234-76.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 8.440,20 (oito mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRI... (23/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) ADVOGADO(A): HUGO DE ARAUJO SOARES (OAB RJ164507) ADVOGADO(A): THAYSSA BOHADANA MARTINS (OAB RJ228204) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WILSON PINTO RIBEIRO JUNIOR 59184396687 (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA SAFAR... (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC.

Reu

WILSON PINTO RIBEIRO JUNIOR 59184396687CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Reu:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Reu:

MAIRA SALOMAO MOURA· CPF 113.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC.

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

WILSON PINTO RIBEIRO JUNIOR 59184396687CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

HUGO DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 164507· CPF 119.***.***-64

Autor:

THAYSSA BOHADANA MARTINS· OAB RJ 228204· CPF 138.***.***-36

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINA PARISI CASTANHEIRA· OAB MG 123954· CPF 057.***.***-08

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 083027· CPF 041.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030901272019402510120260409152324 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOB SHOPPING ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 069659· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

JOB SHOPPING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogados

Autor:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 069659· CPF 061.***.***-79

Reu:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 069659· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016681-25.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51329284920234025101/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER AGRAVADO: JOB SHOPPING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): HIGOR DE CARVALHO FRATTA (OAB PR069659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 21/05/2026 - RECURSO ESPECIAL (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

DSJA HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 63359· CPF 062.***.***-29

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 063359· CPF 062.***.***-29

Reu:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 63359· CPF 062.***.***-29

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 063359· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005285-74.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50052857420244025101/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELADO: DSJA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE PRAMIO (OAB PR063359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 11/06/2026 - RECURSO ESPECIAL (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOICE HOTELS INTERNATIONAL, INC

Reu

DSJA HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 63359· CPF 062.***.***-29

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 063359· CPF 062.***.***-29

Reu:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 63359· CPF 062.***.***-29

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIS HENRIQUE PRAMIO· OAB PR 063359· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005285-74.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50052857420244025101/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELADO: DSJA HOTEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE PRAMIO (OAB PR063359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 11/06/2026 - RECURSO ESPECIAL (17/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.878,60

Autor

ILHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOTWEL ENTERPRISES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Autor:

MARCELA ILHA LISBOA CARDOSO· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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