Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO SILVA VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA· OAB SP 157623· CPF 141.***.***-83

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILSON APARECIDO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/02/2014)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO SILVA VAZCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA· OAB SP 157623· CPF 141.***.***-83

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS RUBENS DE SOUZA· OAB SP 99653· CPF 033.***.***-29

Autor:

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 412053· CPF 435.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Autor:

ELIAS RUBENS DE SOUZA· OAB SP 99653· CPF 033.***.***-29

Reu:

ELIAS RUBENS DE SOUZA· OAB SP 99653· CPF 033.***.***-29

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021001002 DESTINO: 30ª SUBSEÇÃO OSASCO (19/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

IZAURA INACIO MANTOVANICPF

SANDRA MARIA MANTOVANICPF

WALTER MANTOVANICPF

WALDOMIRO MANTOVANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TOLEDO· OAB SP 181813· CPF 145.***.***-62

Autor:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Autor:

AMANDA DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 405714· CPF 418.***.***-26

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IZAURA INACIO MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Autor:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Autor:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Autor:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Autor:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO TOLEDO· OAB SP 181813· CPF 145.***.***-62

Reu:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (13/03/2015)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA MANTOVANI

Advogados

Autor:

RONALDO TOLEDO· OAB SP 181813· CPF 145.***.***-62

Autor:

AMANDA DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 405714· CPF 418.***.***-26

Autor:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALDOMIRO MANTOVANI, WALTER MANTOVANI, SANDRA MARIA MANTOVANI Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DOS SANTOS TOLEDO - SP405714, RONALDO TOLEDO - SP181813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: BRUNO BIANCO LEAL - SP250109, BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237, CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI - SP118209, FERNANDO CHOCAIR FELICIO - SP230825, ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760, JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA - SP238664,... (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA MANTOVANI

Advogados

Autor:

RONALDO TOLEDO· OAB SP 181813· CPF 145.***.***-62

Autor:

AMANDA DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 405714· CPF 418.***.***-26

Autor:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 28.116,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ASSIMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Reu:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 22,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

CIMAF CABOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GLAUBER ANTONIO MESQUITA· OAB MG 133026· CPF 087.***.***-31

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020034468 DESTINO: 30ª SUBSEÇÃO OSASCO (26/10/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 819,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

JOSE ROBERTO DE ALMEIDACPF

J R DE ALMEIDA PADARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 32.700,00

Autor

DAVID PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR HIBBELN BARROSO· OAB SP 225658· CPF 217.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 32.700,00

Autor

DAVID PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR HIBBELN BARROSO· OAB SP 225658· CPF 217.***.***-60

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PINHEIRO

Advogados

Autor:

EDGAR HIBBELN BARROSO· OAB SP 225658· CPF 217.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PINHEIRO

Advogados

Autor:

EDGAR HIBBELN BARROSO· OAB SP 225658· CPF 217.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 19.401,20

Autor

JULIA CLAUTIDES CHOCAIRCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48822282 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CLAUTIDES CHOCAIRCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Reu:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 11.247,70

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JULIA CLAUTIDES CHOCAIRCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALEXSANDRA THAYS REGINA· OAB RO 4697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 11.710,83

Autor

JULIA CLAUTIDES CHOCAIRCPF

Reu

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CLAUTIDES CHOCAIRCPF

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal