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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 9.530,00

Autor

CHOCOLATE DO PARKE LTDACNPJ

SCHNEIDER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIZA IGANSI· OAB RS 033356· CPF 449.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 075675· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.377.365,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MICROINOX FUNDICAO DE PRECISAO E USINAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MICROINOX FUNDICAO DE PRECISAO E USINAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 708.354,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CHOCOLATE DO PARKE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LAURA BRANDAO CHIELE· CPF 009.***.***-16

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANA MARIZA IGANSI· OAB RS 033356· CPF 449.***.***-87

Reu:

GUILHERME ZIMMER CAVICHIONI· OAB RS 089572· CPF 015.***.***-48

Reu:

ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CAHVES· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Autor:

SUELY DE FREITAS· CPF 226.***.***-13

Reu:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Reu:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Outros

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 370897

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

JOSE MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Reu:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

SUELY DE FREITAS· CPF 226.***.***-13

Reu:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 240.165,66

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Reu:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH· OAB SP 406591· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 240.165,66

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDA

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH· OAB SP 406591· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

A.B. DOS SANTOS IMPRESSAO DIGITAL (GENESIS IMPRESSAO DIGITAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Reu:

ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS· CPF 230.***.***-76

Outros

GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 482990· CPF 437.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 1.920,93

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

VITOR HUGO SAMPAIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

DINEI FAVERSANI· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 4.196,65

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

LEK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-MECNPJ

ROSANNE THEREZINHA WOELZ HILDEBRANDCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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