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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 74.192,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEMPEROS SABOR BRASILEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TEMPEROS SABOR BRASILEIRO LTDA em 21/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SANTOS SOARESCPF

Reu

CHURRASCARIA SABOR BRASILEIRO

Outros

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN SANTOS SOARES

Reu

CHURRASCARIA SABOR BRASILEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Reu:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN SANTOS SOARES

Reu

CHURRASCARIA SABOR BRASILEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Reu:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 43505230) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/07/2026)

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