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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CELIO BARBOSA DANTASCPF

Advogados

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATANAEL DA SILVA MONTEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NATANAEL DA SILVA MONTEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DENIS MARQUES DA ROCHA BORGESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA DOS SANTOS NUNES· OAB DF 48933· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA MAGALAESCPF

LIDIANE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Reu:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS· OAB MT 14525· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.317,58

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.317,58

Autor

MATHEUS CARLOS NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAQUIM LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANNIER DAYANA ROJAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Reu:

KAROLYNE ANTONYELLE SILVA COSTA· OAB MT 31006· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOSCPF

DANIEL BRITO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE SANTOSCPF

DANIEL BRITO LIMACPF

JOAO PAULO BRITO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIS FERNANDO NASCIMENTO SANTOSCPF

FABIO RENNER REIS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DAVID MICHELL SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 90.239,52

Autor

ECOSEG ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELA FERNANDA SOUZA PORELLI DOLINSKICPF

PAULO DE SOUZACPF

PAULO FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZACPF

TANQUEHIDRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS TANQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULY FURTADO GONCALVES· OAB AP 2443

Reu:

JULIANO MAROLD· OAB PR 51182

Reu:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049

Outros

ANDRESSA ZEIN DOS SANTOS· OAB PR 87103

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019467-40.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ECOSEG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA REQUERIDO: PAULO FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA, TANQUEHIDRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS TANQUES LTDA, FRANCIELA FERNANDA SOUZA PORE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 90.239,52

Autor

ECOSEG ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZACPF

TANQUEHIDRO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS TANQUES LTDACNPJ

FRANCIELA FERNANDA SOUZA PORELLI DOLINSKICPF

PAULO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ULY FURTADO GONCALVES· CPF 613.***.***-87

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

JULIANO MAROLD· CPF 043.***.***-12

Reu:

ANDRESSA ZEIN DOS SANTOS· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/03/2026)

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