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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CHRISTALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CHRISTALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER CHRISTAL (AGRAVANTE)

Reu

WAGNER CHRISTAL

Advogados

Autor:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

BIANCA FALCÃO FERREIRA· OAB SP 461112· CPF 465.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Reu:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA· OAB SP 386412· CPF 399.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017137-57.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WAGNER CHRISTAL - Vistos. Aguarde-se o cadastro da execução e o integral cumprimento da determinação de p. 715. Intime-se. - ADV: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), BIANCA FALCÃO FERREIRA (OAB 461112/SP), ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP) (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 6.273.415,74

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO CARLOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARINA VIEIRA CHRISTAL· OAB SP 409287

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

EXPORTACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Autor:

MARINA VIEIRA CHRISTAL· CPF 360.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 6.273.415,74

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO CARLOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 10.198,56

Autor

NATAL SIMIONICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

Advogados

Autor:

MARINA VIEIRA CHRISTAL· OAB SP 409287· CPF 360.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY HELLMEISTER NOVAES FILHOCPF

SONIA HELENA NOVAES GUIMARAES MORAESCPF

Reu

RUY HELLMEISTER NOVAES

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS· OAB MG 85969

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Autor:

JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO· OAB SP 300372· CPF 032.***.***-92

Autor:

OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE· OAB SP 18210· CPF 776.***.***-20

Autor:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Reu:

RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS· OAB MG 85969

Outros

MARINA VIEIRA CHRISTAL· OAB SP 409287· CPF 360.***.***-30

AFONSO NOVAES DE GUIMARAES MORAES· OAB SP 324521

CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA· OAB SP 305244· CPF 261.***.***-50

SILVINO TORRES NETO· OAB SP 261808· CPF 295.***.***-96

ERMELINDA TORRES PISSOLATO· OAB SP 91661· CPF 016.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 2.085.354,75

Autor

RUY HELLMEISTER NOVAES FILHOCPF

SONIA HELENA NOVAES GUIMARAES MORAESCPF

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

HAYDEE MARIA PUPO HELLMEISTER NOVAES

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Autor:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 70057· CPF 030.***.***-69

Autor:

ERMELINDA TORRES PISSOLATO· OAB SP 91661· CPF 016.***.***-09

Autor:

SILVINO TORRES NETO· OAB SP 261808· CPF 295.***.***-96

Autor:

CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA· OAB SP 305244· CPF 261.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS NA CAUSA

SONIA HELENA NOVAES GUIMARAES MORAESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO NOVAES DE GUIMARAES MORAES· CPF 215.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYDEE MARIA PUPO HELLMEISTER NOVAESCPF

RUY HELLMEISTER NOVAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS· CPF 509.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA RODRIGUES DA SILVACPF

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 70057· CPF 030.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY HELLMEISTER NOVAES FILHOCPF

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.085.354,75

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

CELIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RUY HELLMEISTER NOVAES FILHOCPF

HAYDEE MARIA PUPO HELLMEISTER NOVAESCPF

Advogados

Autor:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 70057· CPF 030.***.***-69

Reu:

CLEBER IVAO IVAMA· OAB SP 293005· CPF 326.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS· CPF 509.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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