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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 4.517,57

Autor

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA IESAM

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO MARCAL DE CASTROCPF

CHRISTIANO CHRISTIAN CONCEICAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (09/09/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 106.865,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA

Autor:

ANDREA GUARDINI NOGUEIRA

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Reu:

ROSELLE BERTHIER

Reu:

PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

LUCILEY MARIA LAUXEN

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 106.865,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSELLE BERTHIER· OAB SC 17347· CPF 004.***.***-41

Autor:

PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 14074· CPF 017.***.***-92

Autor:

LUCILEY MARIA LAUXEN· OAB SC 13161· CPF 767.***.***-97

Autor:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA

Autor:

ANDREA GUARDINI NOGUEIRA

Reu:

ROSELLE BERTHIER· OAB SC 17347· CPF 004.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 14074· CPF 017.***.***-92

Reu:

LUCILEY MARIA LAUXEN· OAB SC 13161· CPF 767.***.***-97

Reu:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA

Reu:

ANDREA GUARDINI NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Valor da CausaRecurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANE MUCELIN ONRRICO

CHRISTIAN CONCEIÇÃO

HELISANA HAASECPF

IVONEI SILVEIRA

JOSÉ JAIME KAMMERSCPF

+ 2 outros

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDREA GUARDINI NOGUEIRA· OAB SC 52816· CPF 032.***.***-16

Autor:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA· OAB SC 31091· CPF 025.***.***-83

Autor:

PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 14074· CPF 017.***.***-92

Autor:

LUCILEY MARIA LAUXEN· OAB SC 13161· CPF 767.***.***-97

Autor:

BRUNO ANDRADE GARCIA· OAB SC 26214· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA GUARDINI NOGUEIRA· OAB SC 52816· CPF 032.***.***-16

Reu:

RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA· OAB SC 31091· CPF 025.***.***-83

Reu:

PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 14074· CPF 017.***.***-92

Reu:

LUCILEY MARIA LAUXEN· OAB SC 13161· CPF 767.***.***-97

Reu:

BRUNO ANDRADE GARCIA· OAB SC 26214· CPF 034.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SELL FILHO (21/01/2026)

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