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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO ZANINI MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

EDUARDO GUILHERME CAMILOCPF

GUSTAVO ZANINI MARTINSCPF

ROGÉRIO ANDRETO BOIATTICPF

SERGIO VIEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Reu:

GUILHERME PURINI NARDI· OAB SP 386304· CPF 212.***.***-02

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Reu:

NELSI CASSIA GOMES SILVA· OAB SP 320461· CPF 276.***.***-48

Reu:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000505-70.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO VIEIRA - - ROGÉRIO ANDRETO BOIATTI - - EDUARDO GUILHERME CAMILO - - GUSTAVO ZANINI MARTINS - Considerando que os bens apreendidos nos autos, quais sejam, 1 estepe, 4 pneus e 1 bateria automotiva (pp. 25/26 e 28/29), não foram reclamados pela vítima, embora decorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado da decisão final para as partes,... (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/1991

Distribuição

18/07/1991

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

KEYDE ALVES MAGALHAESCPF

Reu

LIBERTO ROSA VITORIANOCPF

LAZARO SAMPAIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SANCLER PEDROSO SILVA· CPF 388.***.***-26

Autor:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· CPF 098.***.***-09

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES· OAB MT 9782· CPF 859.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PALA AYRUTH· OAB SP 366870· CPF 370.***.***-38

Reu:

FELIPE PALA AYRUTH· OAB SP 322395· CPF 356.***.***-81

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· CPF 248.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/1991

Distribuição

18/07/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 699.529,24

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

EDUARDO CESAR PIVETACPF

BARBARA PIVETA LACERDA BUENOCPF

BEATRIZ PIVETA LACERDACPF

Reu

NADIA NAIRA DE CARVALHO GOMIERICPF

DANIEL FRANGE BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Reu:

NEZIO LEITE· OAB SP 103632· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Geni Michelan Piveta - Apelado: Daniel Frange Borges - Apelada: Nádia Naira de Carvalho Gomieri - Interessada: Bárbara Piveta Lacerda Bueno - Interessada: Beatriz Piveta Lacerda - Interessado: Eduardo César Piveta - Nº 1000784-16.2023.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Vistos. Apena... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 699.529,24

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

Reu

NADIA NAIRA DE CARVALHO GOMIERICPF

DANIEL FRANGE BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Reu:

NEZIO LEITE· OAB SP 103632· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANGE BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEZIO LEITE· OAB SP 103632· CPF 060.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIA NAIRA DE CARVALHO GOMIERICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CESAR PIVETACPF

GENI MICHELAN PIVETACPF

BARBARA PIVETA LACERDA BUENOCPF

BEATRIZ PIVETA LACERDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANGE BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEZIO LEITE· OAB SP 103632· CPF 060.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIA NAIRA DE CARVALHO GOMIERICPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANGE BORGESCPF

Advogados

Autor:

NEZIO LEITE· OAB SP 103632· CPF 060.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI MICHELAN PIVETACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 72.821,95

Autor

NAYARA FERNANDA ALEIXO DA SILVA PESTANACPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS JANINI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Autor:

LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI· OAB SP 226175· CPF 283.***.***-07

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DA SILVA ZIOTI SOUSACPF

Reu

ANDRE LUIZ KEITE RODRIGUESCPF

BRUNA MIYUKI DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA

REGIANE KEIKO MATSUKAWACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Autor:

KÁTIA KARINE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 507084

Autor:

VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES· OAB SP 322593· CPF 368.***.***-61

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Reu:

CHRISTIAN PARDO NAVARRO· OAB SP 139361· CPF 248.***.***-90

Reu:

KÁTIA KARINE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 507084

Reu:

VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES· OAB SP 322593· CPF 368.***.***-61

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO· OAB SP 236875· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001846-46.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leila da Silva Zioti Sousa - Luiz Carlos da Silva - - Regiane Keiko Matsukawa - - Andre Luiz Keite Rodrigues - - Bruna Miyuki da Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam p... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 56.892,49

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRASCNPJ

Reu

ANDERSON CHRISTIAN NAVARROCPF

EVANDRO DOS SANTOS JOSE 40511544839CNPJ

EVANDRO DOS SANTOS JOSECPF

DURVALINO NAVARRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 31898

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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