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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SORRENTINO

Advogados

Autor:

AENDER JOSE GONZAGA· OAB MG 093481· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.041.230,83

Autor

VALTERIVAN FREIRE DE SOUSACPF

SERGIO SPENCER DE ANDRADECPF

RICARDO SORRENTINO MARTINSCPF

MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOSCPF

ARINALDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA DO O· OAB PB 32470· CPF 700.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINALDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Reu:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Reu:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Reu:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARINALDO MARTINS DE SOUZA, MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS SANTOS, RICARDO SORRENTINO MARTINS, SERGIO SPENCER DE ANDRADE, VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão, passo a intimar a parte exequente, por seu advogado, para juntar referida informação no prazo de até 10 dias. João Pessoa-PB, 31 de julho de 2026. LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO Analista/Técnico... (03/08/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.644.063,33

Autor

ABIGAIL DE CARVALHO SILVACPF

JOAO VIEIRA DA SILVACPF

MURILLO ALVARENGA DUARTECPF

KAMILLA DE FATIMA PEREIRA VINAGRE DE ARAUJOCPF

EDMILSON MENDES DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 13.100,00

Autor

RICARDO SORRENTINO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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