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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DE ALAGOAS

MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE

ADEILSON DOS SANTOSCPF

ANTôNIO NAELSON VASCONCELOS DA SILVACPF

VALTER DOMINGOS OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON DOS SANTOS

ADELITA RODRIGUES DA SILVA BOAVENTURACPF

ADRIANO COSTA AVELINOCPF

ALISSON DOUGLAS DA SILVA

AMARO ANTôNIO DA SILVA

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Autor:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 10115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 7163· CPF 034.***.***-55

Reu:

DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA· OAB AL 010115· CPF 045.***.***-11

Reu:

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO· OAB AL 007163· CPF 034.***.***-55

Reu:

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil-seccional de Alagoas - Paciente: Carlos Eduardo Correia da Rocha - Paciente: Christiane Correia da Rocha - Paciente: Danilo Gama da Silva - Paciente: Maria Teresa Santos Cavalcante - Paciente: Adeilson dos Santos - Paciente: Antônio Naelson Vasconcelos da Silva - Paciente: Valter Domingos Oliveira - Paciente: Luciano José Bezerra de Morais - Paciente: Zenildo Clécio de Lira - Paciente: Luiz Ribeiro... (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DOMINGOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB AL 2855· CPF 020.***.***-25

Autor:

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA· OAB AL 4827· CPF 911.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA· OAB AL 6517· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 54.218,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA· OAB AL 4827· CPF 911.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA· OAB AL 6517· CPF 007.***.***-81

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 54.218,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA· OAB AL 4827· CPF 911.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA· OAB AL 6517· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IET-EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

LUIZ FELIPE CAVALCANTE DE MELO LIMACPF

Reu

MARIA GILVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA· OAB AL 6517· CPF 007.***.***-81

Autor:

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA· OAB AL 4827· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA· OAB AL 6517· CPF 007.***.***-81

Reu:

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA· OAB AL 4827· CPF 911.***.***-91

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 7.342,64

Autor

JAILSON ADIRCE RAMOSCPF

CHRISTIANNE CORREIACPF

Reu

ALINE GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE VAZ· OAB SC 054142· CPF 061.***.***-20

Autor:

ROBSON ARCENIO FARIA· OAB SC 051921· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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