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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA IPE LTDACNPJ

CA3 CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA IPE LTDACNPJ

CA3 CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CA3 CONSTRUTORA LTDA.CPF

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA IPE LTDA

Advogados

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CA3 CONSTRUTORA LTDA.CPF

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA IPE LTDA

Advogados

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNO RAMON DA SILVA OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

BRENNO RAMON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Autor:

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE· OAB PE 42424· CPF 101.***.***-48

Autor:

CESAR JOSE SILVA SALES· OAB PE 42108· CPF 098.***.***-94

Autor:

VICTOR BRUNO FARIAS LIMA· OAB PE 42422· CPF 087.***.***-69

Autor:

KLEBER PAES DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 60096· CPF 111.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Reu:

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE· OAB PE 42424· CPF 101.***.***-48

Reu:

CESAR JOSE SILVA SALES· OAB PE 42108· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (para análise pela 1ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 78.546.225,15

Autor

JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDACNPJ

JPEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ETILUX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE CUTELARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Reu:

RICARDO BARBIRATO· OAB SP 345149· CPF 387.***.***-88

Reu:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MAURICIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 42.476.974,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

COLETIVIDADE DE CREDORES

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FERNANDO ANTONIO VIEIRA MONTENEGRO· OAB PE 40135· CPF 030.***.***-24

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 239011· CPF 157.***.***-48

Autor:

GABRIEL GONCALVES DANTAS RODRIGUES· OAB SP 454785

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

FERNANDO ANTONIO VIEIRA MONTENEGRO· OAB PE 40135· CPF 030.***.***-24

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 239011· CPF 157.***.***-48

Reu:

GABRIEL GONCALVES DANTAS RODRIGUES· OAB SP 454785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

DR. MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· CPF 039.***.***-85

Reu:

ANA LUIZA SOBRAL SOARES· OAB PE 840· CPF 513.***.***-20

Reu:

PAULO JOSE COUTINHO DE ALBUQUERQUE· CPF 179.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

GABRIELLY MORGANA ELLEN DA SILVA· CPF 036.***.***-38

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/01/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Categoria Profissional EspecialDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ALEXANDRE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

CONTAX S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAMELA RAPHAELA ARAUJO· OAB SP 492112· CPF 475.***.***-83

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

BIANCA SANTOS DIAS· OAB SP 504289· CPF 378.***.***-76

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Autor:

ANDREI BOTEQUIA DENARDI· OAB SP 453898· CPF 408.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELA RAPHAELA ARAUJO· OAB SP 492112· CPF 475.***.***-83

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

BIANCA SANTOS DIAS· OAB SP 504289· CPF 378.***.***-76

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

ANDREI BOTEQUIA DENARDI· OAB SP 453898· CPF 408.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO ALEXANDRE DE MOURA JUNIOR (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LUZINEIDE DANTAS VIANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Autor:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Autor:

HUGO DA ROCHA GUERRA· OAB PE 33855· CPF 055.***.***-38

Autor:

DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

CHRISTIANO DUARTE DIAS· OAB PE 28744· CPF 833.***.***-30

Reu:

HUGO DA ROCHA GUERRA· OAB PE 33855· CPF 055.***.***-38

Reu:

DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26032600300287400000050588218?instancia=2 (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (JORDAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 8 CIRCUNSCRICAO - DP 8 CIRC.

RECIFE (BOA VIAGEM) - 3 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 3 DESEC

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

KELMA LUCIENE DA SILVA

EMANOEL JOSE VICTOR DE FRANCA LAGESCPF

KLEBER LOPES DA PAZCPF

KELMA LUCIENE DA SILVACPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIEL LEITE BRITTO ALVES· OAB PE 27513· CPF 054.***.***-95

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (JORDAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 8 CIRCUNSCRICAO - DP 8 CIRC.

Reu

EMANOEL JOSE VICTOR DE FRANCA LAGESCPF

KELMA LUCIENE DA SILVACPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

ANTONIO MARCOS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Reu:

DANIEL LEITE BRITTO ALVES· OAB PE 27513· CPF 054.***.***-95

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Reu:

LUCIANO JORGE SILVA FERNANDES· OAB PE 62784· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (14/05/2026)

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