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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

WILSON ST LOUISCPF

VEREL CHRISTOPHECPF

SONEL MICHAUDCPF

ROGER MEDILIENCPF

OCCEVE FLORIANTCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ANDRENOR MAXILCPF

ANNETTE JOSEPHCPF

BEISSANCE GUERLOUISCPF

CARLINE NALICECPF

CLAUDE PIERRECPF

+ 12 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ANDRENOR MAXILCPF

ANNETTE JOSEPHCPF

BEISSANCE GUERLOUISCPF

EDWIGE JOSEPHCPF

MARTIDE AUGUSTAVECPF

+ 12 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRENOR MAXILCPF

ANNETTE JOSEPH

BEISSANCE GUERLOUISCPF

CARLINE NALICECPF

CLAUDE PIERRECPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Reu:

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 12.673.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.673.680,00

Autor

YONG KHEE MING

YIP WAI CHENG JESSILINE

WONG CHOOI MEI

YOH PECK SAN

TEO HENG KHUANG

+ 41 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 69.967.702,54

Autor

ALEX CHENG WING HIM

ALVIN GOH YONG HERN

ANG CHEE KEONG

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

+ 215 outros

Reu

CASA NOVA BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA II SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA IV SPE LTDACNPJ

CONISA CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRNA CASTELO BRANCO PESSOA· OAB RN 6513· CPF 047.***.***-99

Autor:

JEFFERSON FREIRE MARQUES· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVACPF

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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