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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CHRISTOPHER GOULART FERNANDESCPF

Outros

ARIMA DA CUNHA PIRES· OAB RS 053192· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH AGRAVADO: CHRISTOPHER GOULART FERNANDES ADVOGADO(A): ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB rs053192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GR... (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CHRISTOPHER GOULART FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

ARIMA DA CUNHA PIRES· OAB RS 053192· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51552914120250129124948 (29/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECACPF

Reu

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Autor:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 020615

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 037162

Autor:

FÁBIO CARVALHO LEITE· OAB CE 015113· CPF 696.***.***-15

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 20615· CPF 892.***.***-20

Reu:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Reu:

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB CE 020615

Reu:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 037162

Reu:

FÁBIO CARVALHO LEITE· OAB CE 015113· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0044664-57.2012.8.06.0001. AUTOR: JULIANA BARRETO DE LUCENA COSTAREU: SMILECENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO SORRISO D E S P A C H O Considerando o retorno dos autos do 2º grau, em que foi anulada a sentença de ID n° 163279876, determino a intimação de ambas as partes para que se manifestem e digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, e dar prosseg... (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 18.386,77

Autor

PROJEPISO SERVICOS DE ENGENHARIA & LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JADE SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Reu:

MARCIO DOS SANTOS CARVALHO· OAB CE 24804· CPF 014.***.***-30

Reu:

FELIPE HARESSON BATISTA FERREIRA· OAB CE 38752· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 52.230,09

Autor

JOCILENE DA SILVA PAIVACPF

Reu

ALFREDO GRIMALDICNPJ

Outros

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 80.356,86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 80.356,86

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CAFE INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 52.230,09

Autor

JOCILENE DA SILVA PAIVACPF

Reu

ALFREDO GRIMALDICNPJ

Outros

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 52.230,09

Autor

JOCILENE DA SILVA PAIVACPF

Reu

ALFREDO GRIMALDICNPJ

Outros

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199877152 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECACPF

Reu

CAIO MOREIRA SIEBRACPF

Advogados

Autor:

CAIO MOREIRA SIEBRA· OAB CE 52114· CPF 076.***.***-28

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Reu:

CAIO MOREIRA SIEBRA· OAB CE 52114· CPF 076.***.***-28

Reu:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE BRAGA ALVESCPF

Reu

SUPERMERCADO ANALI LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 173807571 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JAMES DRURY DE MATOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 181693403 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVA FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/04/2025)

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