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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

A SAUDE PUBLICA

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES

ROMARIO MIRANDA ALBANO

JOSE EDES DE SOUZA

MEZAQUE ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 020037· CPF 248.***.***-05

Reu:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· CPF 063.***.***-18

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· CPF 550.***.***-30

Reu:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· CPF 039.***.***-38

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON BARANOSCKICPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

DAVID EDSON RODRIGUES FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EDERSON BARANOSCKICPF

SAMUEL DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE JUINA

Advogados

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· CPF 005.***.***-29

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 015745· CPF 983.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 020037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDERSON BARANOSCKI (AGRAVANTE)

2. ALEXANDRE MATOS DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EVA TEREZA CAVALHEIRO (AGRAVANTE)

4. JOSE CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

5. DAVID EDSON RODRIGUES FORTE (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDEIR DA SILVA SCHIMOLERCPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

HAIANA TAINARA DE OLIVEIRACPF

LEONARDO MARQUES FERREIRA

SAMUEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MT 24073· CPF 039.***.***-38

Autor:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· OAB MT 28196· CPF 063.***.***-18

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MT 24073· CPF 039.***.***-38

Reu:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· OAB MT 28196· CPF 063.***.***-18

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS ANJOS NERYCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADAIAS ORQUISA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ANDERSON PAULO FERREIRA SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADAIAS ORQUISA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RAVICK SANTOS GOMESCPF

ANDERSON ALVES GONCALVES

ANDERSON PAULO FERREIRA SARAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO· OAB AP 2914

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO· OAB AP 2914

Reu:

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 1059· CPF 560.***.***-00

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA· OAB AP 1173· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL DE JESUS BARBOSA BENJAMIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDECI FERREIRA DE SA

EDUARDO MARCELO DA ROSA

WELLINGTON MAIA PEREIRA

UILTON MAIA PEREIRA

SILVIO CESAR DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027· CPF 030.***.***-66

Reu:

DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 8841· CPF 202.***.***-06

Outros

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF· OAB BA 27453· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TALISON FERNANDES MARTINS em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

NATANIEL CORREIA DA CRUZCPF

ROGER DOS SANTOS COELHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NATANIEL CORREIA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ROGER DOS SANTOS COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 340.829,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VTH OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

MICHELLE DA SILVA ZARANZACPF

DIOGO SOARES DIASCPF

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

Reu

LUCIANO GONCALVES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 183.979,96

Autor

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

DIOGO SOARES DIASCPF

LUCIANO GONCALVES DE FARIACPF

MICHELLE DA SILVA ZARANZACPF

VTH OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Reu

LUCIANO GONCALVES DE FARIACPF

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

DIOGO SOARES DIASCPF

MICHELLE DA SILVA ZARANZACPF

VTH OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WILLIAM SILVA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR· OAB DF 56520· CPF 032.***.***-90

Reu:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Reu:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA MIRANDACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

Reu

LUCIANO GONCALVES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

KELVIN OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 60235· CPF 034.***.***-44

Reu:

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 30762· CPF 988.***.***-91

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 2.815,40

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

BLUE LUX TRAVEL VIAGENS E EVENTOS LTDACNPJ

J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE FERNANDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 17/05/2024. (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 62.879,40

Autor

JOSE FERNANDO DE FREITASCPF

Reu

BLUE LUX TRAVEL VIAGENS E EVENTOS LTDACNPJ

J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CRISTIANA ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSEILSON DOS SANTOSCPF

JOSENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILAS PEREIRA BOASCPF

Reu

PAULO SILAS PEREIRA BOASCPF

Advogados

Autor:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Reu:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: JOSENILSON DOS SANTOS Ato Ordinatório Atenta ao Provimento nº 22/2018 CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, procedo à intimação das partes, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Mirinzal/MA, 07 de Abril de 2025 THALYTTA LINDOSO BARBOSA Secretária J... (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILAS PEREIRA BOASCPF

Reu

PAULO SILAS PEREIRA BOASCPF

Advogados

Autor:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Reu:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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