CHURRASCARIA PROFETA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 523,49

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

MARCELO HERNANES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELLINGTON ALVES MARTINSCPF

Reu

SILVIO SOM CRUZ E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDAIR DEVERSON KENSICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 91.250,00

Autor

ROBERTO TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURA DE OLIVEIRA GOMES

ESPOLIO DE MANOEL GOMES NETO

BENILSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURA DE OLIVEIRA GOMES

ESPOLIO DE MANOEL GOMES NETO

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 91.250,00

Autor

ROBERTO TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVIO SOM CRUZ E SILVACPF

JACKSON FURLANCPF

MICHELLE CASARINI FERRICPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Autor:

DIEGO LUIS DA SILVA· OAB MT 16561· CPF 888.***.***-59

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

DIEGO LUIS DA SILVA· OAB MT 16561· CPF 888.***.***-59

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 91.250,00

Autor

ROBERTO TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVIO SOM CRUZ E SILVACPF

JACKSON FURLANCPF

MICHELLE CASARINI FERRICPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MT 17597· CPF 979.***.***-53

Autor:

DIEGO LUIS DA SILVA· OAB MT 16561· CPF 888.***.***-59

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHEL PATRIKE ANDERSON ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL PATRIKE ANDERSON ROSA em 21/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 63.536,74

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ALSIDEA LICE DE CARVALHO JENNINGS PEREIRA· OAB PA 18358· CPF 725.***.***-78

Reu:

LILIANE LOPES DE ARAUJO PONTES· OAB PA 8523· CPF 460.***.***-97

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA em 25/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 19.097.861,69

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA em 25/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 19.097.861,69

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0025064-25.2017.8.14.0301 DESPACHO Conforme decidido nos autos principais, n. 0032087-61.2013.8.14.0301, determino o arquivamento do cumprimento provisório da sentença, posto que a execução está prosseguindo devida e definitivamente nos autos supra citados. Arquivem-se. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito... (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0025064-25.2017.8.14.0301 DESPACHO Conforme decidido nos autos principais, n. 0032087-61.2013.8.14.0301, determino o arquivamento do cumprimento provisório da sentença, posto que a execução está prosseguindo devida e definitivamente nos autos supra citados. Arquivem-se. Belém, 2 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito... (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.749,45

Reu

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (22/09/2025)

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