CIA DO PAPEL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 8.123,00

Autor

ANA BEATRIZ DE ANDRADE FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Autor:

ELIS COSTA MENEZES· OAB BA 43343· CPF 034.***.***-85

Autor:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 44745· CPF 057.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.123,00

Autor

ANA BEATRIZ DE ANDRADE FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 8.123,00

Autor

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Reu

ANA BEATRIZ DE ANDRADE FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.123,00

Autor

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Reu

ANA BEATRIZ DE ANDRADE FONTESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.123,00

Autor

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Reu

ANA BEATRIZ DE ANDRADE FONTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 67.945,38

Autor

ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Atacadao Do Papel Eireli Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Ba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505235-19.2013.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIACNPJ

Advogados

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIA em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 10.559,90

Autor

KARINA GOMES SILVACPF

Reu

QBE BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

PAPEL E CIA LTDACNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 35151· CPF 009.***.***-09

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Reu:

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.559,90

Autor

QBE BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

PAPEL E CIA LTDACNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CPF

ATACADAO DO PAPEL EIRELI - PAPEL & CIACNPJ

Reu

KARINA GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXAO

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO· OAB BA 31536· CPF 017.***.***-60

Reu:

DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 35151· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATACADAO DO PAPEL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR BA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATACADAO DO PAPEL EIRELICNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

ATACADAO DO PAPEL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOHO RESTAURANTE LTDACNPJ

NATSU - RESTAURANTE LTDACNPJ

ATACADAO DO PAPEL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/11/2015)

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