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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

BARBARA MARIN PEROSA· CPF 016.***.***-71

Reu:

BARBARA ARRUDA· OAB RS 094959· CPF 014.***.***-64

Reu:

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50259783820198210010/TJRS (28/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

BARBARA MARIN PEROSA· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento - Novo Exame (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.054,66

Autor

CIAFLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

BORRACHOL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

SPM FABRICACAO E COM DE ARTEFATOS DE RESIDUOS

RGA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

JAIRO FLORIANO DE CARVALHO· OAB SP 22256

Reu:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882

Reu:

KATIA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 303512· CPF 153.***.***-32

Reu:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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