CIARCIA RAMIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 652.341,48

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 50.494,49

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· CPF 053.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· CPF 118.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 652.341,48

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SORAYA CIARCIA RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO SIMÕES· OAB SP 162369· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016997-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SORAYA CIARCIA RAMIRES - Defiro o parcelamento do valor remanescente da prestação pecuniária na forma requerida pela Defesa a fls. 115/116, devendo a sentenciada comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP) (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 228.992,98

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (02/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS

INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

CHIANG JIN GUANCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE KENIA DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

SAMARA SILVA PINTO· OAB DF 49439· CPF 024.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 30.693,60

Autor

NILTON BRAZ NETOCPF

Reu

ESP. DE TAKESHI SUGETA E ESP. DE AIKO SUGETA

AIKO SUGETA

JOSE CONDE

Advogados

Autor:

KÁTIA BELLI BORDINASSO· OAB SP 135941· CPF 096.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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