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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 48.598,06

Autor

BIANCA FONTANACPF

Reu

CIB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.852.832,35

Autor

CIB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO· CPF 073.***.***-77

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 234.357,19

Autor

CIB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

Reu:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM· OAB BA 73339· CPF 004.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 31/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 19.525,17

Autor

CIB MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 057514· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 19.525,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIB MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (19/08/2022)

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