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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 17.947,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 23.420,33

Autor

FREDERICO NICURGO DE OLIVEIRACPF

Reu

CIBELE CRISTINA ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE CRISTINA ALVES CAMPOS

Reu

FREDERICO NICURGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hip... (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE CRISTINA ALVES CAMPOS

Reu

FREDERICO NICURGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ONESMO DE SOUSA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CHRISTIANI GONCALVES VERSIANI· OAB MA 7278· CPF 658.***.***-15

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ONESMO DE SOUSA XAVIERCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

CHRISTIANI GONCALVES VERSIANI· OAB MA 7278· CPF 658.***.***-15

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 119,00

Autor

DALIANA CRISTAILA LINDOSO BARROS BRITOCPF

ISAAC CARLOS BARROS BRITO

Reu

DANONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 119,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

DALIANA CRISTAILA LINDOSO BARROS BRITOCPF

ISAAC CARLOS BARROS BRITO

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PROATIVA LTDA EPP - EPPCNPJ

CENTRO DE FORMA??O DE CONDUTORES TR?S IRM?OS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA CONTROLADORIA DO DETRAN

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA· OAB MA 8014· CPF 509.***.***-15

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARIOVALDO SIQUEIRA FREIRECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO SIQUEIRA FREIRECPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857549-20.2016.8.10.0001. AUTOR: ARIOVALDO SIQUEIRA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CIBELE TROVAO CAMPOS - OAB/MA 7827-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inci... (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO SIQUEIRA FREIRECPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINUX TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

HELIO COSTA MARTINS· OAB MA 12464· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DEUSELINA ALVES DE MELO LIMACPF

Reu

CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 11063· CPF 405.***.***-04

Reu:

RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI· OAB MA 8709· CPF 903.***.***-68

Reu:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADACNPJ

Reu

W. DE M. L, INCAPAZ REPRESENTADO PELA GENITORA DEUSELINA DE MELO LIMA SOARES.

DEUSELINA ALVES DE MELO LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SARAH LETICIA COSTA MARTINS

LUCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MARTINSCPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEUDA MARIA PINHEIROCPF

Reu

CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Outros

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEUDA MARIA PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DANIELLE MARANHAO COSTACPF

Reu

SUL AMERICA SAUDE S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SUL AMERICA SAUDE S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

DANIELLE MARANHAO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2024)

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