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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 25.068,12

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

DIRCEU RIBEIRO GOMESCPF

CIBELE GOMESCPF

JOAO VALDECIR BEZUSKACPF

Advogados

Autor:

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA DIVARDIM· CPF 046.***.***-62

Reu:

ROSANA DA SILVA DIVARDIM· OAB PR 57806· CPF 046.***.***-56

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DORIVAL COSTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELLOS PINTO· OAB SP 291747· CPF 316.***.***-05

Reu:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Reu:

MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA· OAB SP 291143· CPF 224.***.***-27

Reu:

LUCIANO FARIA DE SOUZA· OAB SP 178620· CPF 196.***.***-19

Reu:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· CPF 277.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

CECÍLIA CAVALCANTE GARCIA· OAB SP 217589

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL COSTA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009292122016403618120250311091106 (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL COSTA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

DORIVAL COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Autor:

GILBERTO ABRAHÃO JÚNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Autor:

LUCIANO FARIA DE SOUZA

Autor:

MARCELO VASCONCELLOS PINTO· OAB SP 291747· CPF 316.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ABRAHÃO JÚNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO ZOTOVICI· OAB SP 305854· CPF 320.***.***-41

Reu:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO

Reu:

LUCIANO FARIA DE SOUZA

Reu:

MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA· OAB SP 291143· CPF 224.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Reu:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB SP 479581· CPF 337.***.***-37

Outros

PAULO HENRIQUE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB SP 375365· CPF 389.***.***-74

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210

RAUL COSTI SIMÕES· OAB RS 56271

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 218.391,99

Autor

CLEUZA MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 218.391,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLEUZA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEUZA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CIBELE REGINA CRISTIANINI - SP213825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 311782127 e 322641285 - Nada a decidir quanto ao levantamento, considerando que não há saldo na conta desde 28/12/2023, conforme extrato ID 311435185. Concedo à patrona da parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do cálculo de honorários sucumbenciais. Se aprese... (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· OAB SP 217589· CPF 277.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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