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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 45.133,00

Autor

SILVIO GONCALVES LEITE FILHOCPF

CLAUDIA CIBELLE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MRV Engenharia e Participações S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 133223554, requerendo o que entender de direito. Natal, 10 de outubro de 2024. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO GONCALVES LEITE FILHOCPF

CLAUDIA CIBELLE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 45.133,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CLAUDIA CIBELLE PEREIRA DE CARVALHOCPF

SILVIO GONCALVES LEITE FILHOCPF

Reu

CLAUDIA CIBELLE PEREIRA DE CARVALHOCPF

SILVIO GONCALVES LEITE FILHOCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVESCPF

Reu

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVESCPF

Reu

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIO GONCALVES LEITE FILHO e outros RÉU: MRV Engenharia e Participações S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0131828-36.2013.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Do exame do caderno processual, verifica-se que foi efetivado o bloqueio do valor... (19/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.585,70

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

DIOGO DA COSTA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

Reu:

PRISCILA ANDRADE ZILIANI· OAB MT 21552· CPF 046.***.***-66

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

R$ 88.307,14

Autor

RENATO GABRIEL MORAES DE FREITASCPF

LUZIA CAIXETA MORAES DE FREITASCPF

Reu

INEZ BERGOLI TRENTINICPF

EDEMIR TRENTINICPF

CELMA DE CARVALHO TRENTINICPF

ADELAR TRENTINICPF

ODILA TRENTINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLAND TRENTINICPF

Reu

ODILA TRENTINICPF

Advogados

Autor:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Autor:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Reu:

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MT 3726· CPF 140.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 857.661,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ODILA TRENTINICPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ODILA TRENTINICPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Documento (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 4.821,22

Autor

JOAO CLEBERSON DOS SANTOS BASTIANICKCPF

Reu

SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

JULIANO JOSE OJEDA NUNES· OAB MT 23840· CPF 025.***.***-01

Autor:

PRISCILA ANDRADE ZILIANI· OAB MT 21552· CPF 046.***.***-66

Autor:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 54.085.516,56

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAKI AGROPECUARIA EIRELI

BRAKI FORRAGEIRAS LTDA

BRAKI TRANSPORTES LTDA

EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME

ISAIAS MOMOCPF

+ 2 outros

Reu

CREDORES

EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Autor:

LUIZA EMILIA GUIMARAES DE QUEIROS· OAB DF 72098· CPF 021.***.***-83

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUIZA EMILIA GUIMARAES DE QUEIROS· OAB DF 72098· CPF 021.***.***-83

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003325-71.2023.8.11.0003.. REPRESENTANTE: NUTRICAO ANIMAL SANTA FE LTDA, BRAKI AGROPECUARIA EIRELI, BRAKI FORRAGEIRAS LTDA, BRAKI TRANSPORTES LTDA, LENIRA CAVERZAN MOMO, ISAIAS MOMO REPRESENTANTE: CREDORES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. BRENO PINTO DE MIRANDA. Vistos e examinados. Trata-se de embarg... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 21.412,31

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 21.412,31

Autor

PAMELA MIGNONICPF

HIAGO MATASSA CAVALHEIROCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIAGO MATASSA CAVALHEIROCPF

PAMELA MIGNONICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Autor:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000297-24.2023.8.11.0059.. RECORRENTE: HIAGO MATASSA CAVALHEIRO, PAMELA MIGNONI RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. O executado realizou o pagamento da obrigação de pagar id. 136547959. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civ... (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIAGO MATASSA CAVALHEIROCPF

PAMELA MIGNONICPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Autor:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ANDRESSA ANDRADE· OAB MT 18843· CPF 007.***.***-89

Reu:

CIBELLE CARVALHO TRENTINI· OAB MT 23998· CPF 032.***.***-32

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO CEREAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

CREDORES

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

RNX SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/ACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA RORIZ GOULART WIMMER· OAB TO 2765· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24 (14/05/2026)

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