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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIVALDO MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CIC

Outros

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVALDO MORAIS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 317.853,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 317.853,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Autor:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Eduardo Silverino Caetano (OAB 166881/SP), Clevia Maria de Almeida (OAB 344184/SP) Processo 1000477-04.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caetano e Advogados Associados - Reqdo: Cica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique a serventia se a custas em aberto ou guia para vinculação 3. Diante do acordo celebrado entre as partes a(às) fl(s). 800/802, declaro suspensa... (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.947,16

Autor

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

C.E.I. PEQUENOS DO BUTANTA - INSTITUTO JULIA MELOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO· OAB SP 262710· CPF 214.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.947,16

Autor

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

C.E.I. PEQUENOS DO BUTANTA - INSTITUTO JULIA MELOCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/03/2024)

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