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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 4.198.849,08

Autor

STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOSÉ AUGUSTO PUGLIESI TAVARESCPF

CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARESCPF

CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

Autor:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Outros

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CICAL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA

CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARESCPF

JOSÉ AUGUSTO PUGLIESI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Autor:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA

Reu

GERALDO FREITAS ADVOGADOS S/S

Advogados

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Autor:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0007445-85.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0038021-42.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696) AGRAVADO: GERALDO FREITAS ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO PUGLIESI TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRIT... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 317.853,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 317.853,00

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO REIS DA SILVACPF

PRISCILA PAIVA PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Autor:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Eduardo Silverino Caetano (OAB 166881/SP), Clevia Maria de Almeida (OAB 344184/SP) Processo 1000477-04.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caetano e Advogados Associados - Reqdo: Cica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique a serventia se a custas em aberto ou guia para vinculação 3. Diante do acordo celebrado entre as partes a(às) fl(s). 800/802, declaro suspensa... (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.947,16

Autor

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

C.E.I. PEQUENOS DO BUTANTA - INSTITUTO JULIA MELOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 344184· CPF 057.***.***-26

Reu:

MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO· OAB SP 262710· CPF 214.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.947,16

Autor

CICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

C.E.I. PEQUENOS DO BUTANTA - INSTITUTO JULIA MELOCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/03/2024)

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