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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL CICALA BRETAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 467.083,45

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 313.686,25

Autor

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

MARGARETH CICARICPF

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

MARGARETH CICARICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746715-84.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, MARGARETH CICARI, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 285600676, traga a parte exequente certidão atualizada dos imóveis indicados, sob pena de indeferimento e suspensão do processo, na forma do artigo 921, III, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2026... (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 243.467,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

MARGARETH CICARICPF

Reu

MARGARETH CICARICPF

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA

MARGARETH CICARICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704769-98.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, MARGARETH CICARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, haja vista que tal pedido já foi realizado e analisado por oca... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

MARGARETH CICARICPF

SOLAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Provisório (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

MARGARETH CICARICPF

SOLAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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