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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 3.251,37

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000495-49.2026.8.03.0008. AUTOR: CICERO ALEXANDRE DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de R... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 45.715,26

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO ODIR MOREIRACPF

ANTONIA PORFIRO DE BARROSCPF

ESAU LOPES DA SILVA

ANTONIO ERAQUITO DA SILVA LIMACPF

ALBERTINO LOPES DA COSTACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB CE 3596· CPF 074.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO· OAB CE 22437· CPF 884.***.***-91

Reu:

JUARINA NOGUEIRA DOS REIS· OAB CE 9195· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 12.041,07

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVESCPF

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVESCPF

GLEIBE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

HELI PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVESCPF

CICERO ALEXANDRE DA SILVACPF

VITOR BATISTA DE SOUZACPF

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Reu:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802· CPF 112.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVESCPF

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVESCPF

Reu

CICERO ALEXANDRE DA SILVACPF

EDINAMAR FEREIRA DOS SANTOS DE SOUZACPF

HELI PEREIRA DE SOUZACPF

VITOR BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO· OAB MG 214549· CPF 433.***.***-55

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA

Reu:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802

Último movimento: Transitado em Julgado (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVESCPF

Reu

CICERO ALEXANDRE DA SILVACPF

VITOR BATISTA DE SOUZACPF

HELI PEREIRA DE SOUZACPF

EDINAMAR FEREIRA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO· OAB MG 214549· CPF 433.***.***-55

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA

Reu:

GABRIEL MORAIS FARIA

Reu:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES

Reu

GLEIBE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Autor:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802· CPF 112.***.***-99

Autor:

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Reu:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802· CPF 112.***.***-99

Reu:

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES

TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES

Reu

GLEIBE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Autor:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802· CPF 112.***.***-99

Autor:

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

Reu:

DEBORA VAZ ESPINDOLA· OAB MG 185802· CPF 112.***.***-99

Reu:

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006188-36.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GLEIBE MOREIRA DA SILVA CPF: 672.482.506-78 e outros TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES CPF: 061.038.856-80 e outros Intimo a parte ex... (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA SILVACPF

Reu

BELMIRO JARA SILVACPF

SUNAMITA NEVES SOARES DA SILVACPF

LUCIANA NEVES E SILVACPF

AUGUSTO DA SILVACPF

AUGUSTO DA SILVA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO· OAB MS 16836· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Documento Digitalizado (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA SILVA

Reu

AUGUSTO DA SILVA FILHO

JULIA HARA SILVACPF

LUCIANA NEVES E SILVACPF

MARIA PRIMITIVA JARA DA SILVA PRADOCPF

MARILZA JARA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO· OAB MS 16836· CPF 024.***.***-29

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO· OAB MS 16836· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão da Oficiala de Justiça de fl. 104, em que a citação pessoal do confinante José Siqueira Lima não foi realizada, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. (27/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

R$ 224,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 224,38

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

Reu

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVA

JOSE RICARDO DA SILVA

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO REGALADO COSTA FERREIRA· OAB PE 44449· CPF 066.***.***-40

Reu:

BENA HALEY SILVA· OAB PE 49238· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO A 1ª Vice-Presidência do TJPE, identificando matéria repetitiva e objeto de divergência jurisprudencial nas ações do Pasep, decorrente da interpretação e aplicação do item III do Tema 1.150/STJ, admitiu como representativos de controvérsia os recursos especiais interpostos nos Processos nº 0000835-52.2024.8.17.2150, nº 0005147-51.2024.8.17.2480, nº 0010182-11.2020.8.17.2810 e nº 0000332-14.2021.8.17.3580, formou-s... (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.115,64

Autor

JORGE DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 13760· CPF 058.***.***-23

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 16575· CPF 058.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 13760· CPF 058.***.***-23

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 16575· CPF 058.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 13760· CPF 058.***.***-23

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 16575· CPF 058.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 13760· CPF 058.***.***-23

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

RENATA MESSTERMANN RAMOS· OAB SE 16575· CPF 058.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA ADV.: THIAGO PINHEIRO SILVA - OAB: 10065-SE ADV.: RENATA MESSTERMANN RAMOS - OAB: 13760-SE ADV.: RENATA MESSTERMANN RAMOS - OAB: 16575-SE REQUERIDO: BANCO PAN S A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202587000104 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-CICERO ALEXANDRE DA SILVA E/OU THIAGO PINHEIRO SILVA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GEST... (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

THIAGO PINHEIRO SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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