CICERO BELO FREIRES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 24.006,00

Autor

CICERO NOBRE MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184161414 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 22.428,80

Autor

CICERO NOBRE MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 34.364,24

Autor

ELAYNE LARISSA TAVARES SILVACPF

Reu

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

DENISON MACHADO OLIVEIRA· OAB AP 3664

Outros

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS· OAB AP 282· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ CNIB e DIMOB ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 34.364,24

Autor

ELAYNE LARISSA TAVARES SILVACPF

Reu

WALBER LUIZ DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS· OAB AP 282· CPF 304.***.***-53

Reu:

DENISON MACHADO OLIVEIRA· OAB AP 3664· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE LARISSA TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

DENISON MACHADO OLIVEIRA· OAB AP 3664· CPF 017.***.***-55

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS· OAB AP 282· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre os resultados negativos dos sistemas conveniados promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA HENES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE HELIOMAR HENIS· OAB CE 31772· CPF 837.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANTONIA HENESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE HELIOMAR HENIS· OAB CE 31772· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 14.310,00

Autor

MARIA ELOI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JAIR ANTAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Reu:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.442,00

Autor

MARIA DAS DORES FILHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA FERNANDA BELO GOMES· OAB CE 48629· CPF 062.***.***-00

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 199154358 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE GENCIANO SOARESCPF

RICARDO ELOI DE SOUZACPF

JOAO ERIK GOMES ELOICPF

Advogados

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Reu:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM· OAB CE 44464· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE GENCIANO SOARESCPF

RICARDO ELOI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Autor:

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cédula de Crédito BancárioTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA KARINE DE SOUZA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

CICERO BELO PEREIRA

GUILHERME MARIANO DA SILVA

RODRIGO VIANA ALVES

Advogados

Autor:

GUILHERME MARIANO DA SILVA· OAB CE 35842· CPF 046.***.***-56

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Autor:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Autor:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050832-21.2020.8.06.0090. REQUERENTE: REQUERENTE: JOAO PAULO MODESTO SOBRINHO REQUERIDO: Elygerson Albano Cartez ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 30/07/2026 ás 09:00, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Mi... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cédula de Crédito BancárioTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA KARINE DE SOUZA

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

CICERO BELO PEREIRA

GUILHERME MARIANO DA SILVA

RODRIGO VIANA ALVES

Advogados

Autor:

GUILHERME MARIANO DA SILVA· OAB CE 35842· CPF 046.***.***-56

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Autor:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Autor:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050832-21.2020.8.06.0090. REQUERENTE: REQUERENTE: JOAO PAULO MODESTO SOBRINHO REQUERIDO: Elygerson Albano Cartez ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 30/07/2026 ás 09:00, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Mi... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 9.172,46

Autor

FRANCISCO CLEITON DE SOUSACPF

Reu

LUCIANA MARIA DA SILVA - MECNPJ

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Reu:

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PI 18084· CPF 018.***.***-92

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 9.172,46

Autor

FRANCISCO CLEITON DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

LUCIANA MARIA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PI 18084· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 17.677,91

Autor

FRANCISCO JOSE NETOCPF

Reu

LUCIANA MARIA DA SILVA - MECNPJ

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Reu:

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PI 18084· CPF 018.***.***-92

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 17.677,91

Autor

FRANCISCO JOSE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

LUCIANA MARIA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Autor:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11956· CPF 028.***.***-66

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PI 18084· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CICERO BELO PEREIRACPF

JOSE HELIOMAR HENISCPF

EVANDRO RIVALDO ARRAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE HELIOMAR HENIS· OAB CE 31772· CPF 837.***.***-72

Reu:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal