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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CICERO SAMPAIO

Advogados

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO SAMPAIO

Advogados

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCLEIDE OLIVA ALVESCPF

EDNALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JOAO KLEITON OLIVEIRA NUNESCPF

JULIO CESAR DO CARMOCPF

LOUSINETE DA SILVA SOUZA DE BRITOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460· CPF 021.***.***-18

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Djalma Silva Junior Apelado: Waldeque Miranda Das Candeias Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460-A) Apelado: Lousinete Da Silva Soi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0361099-60.2012.8.05.0001 A... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER CARNEIRO DE JESUS

SONALDO SILVA PAIXAO

MAURICIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS

LUCIANO SAMPAIO CALDAS

JULIO CESAR DO CARMO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (23/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

WZANA MIRANDA CONCEICAOCPF

MARCIO FLORES SILVACPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

IRAILDES SILVA DE SENACPF

EDNALDO DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Ednaldo Duarte Dos Santos Apelado: Iraildes Silva De Sena Apelado: Luciano Sampaio Caldas Apelado: Marcio Flores Silva Apelado: Wzana Miranda Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0564898-59.2014.8.05.0001 Órgão Jul... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WZANA MIRANDA CONCEICAOCPF

MARCIO FLORES SILVACPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

IRAILDES SILVA DE SENACPF

EDNALDO DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (13/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVACPF

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOSCPF

WILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Outros

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daniela Pontes Simões Apelado: Arnaldo Correia Da Silva Apelado: Luciano Sampaio Caldas Apelado: Ronaldo De Azevedo Dos Santos Apelado: José Evangelista Paulo Dos Santos Apelado: Wilton Marques Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0536664-67.2014.8.05.0001 Órgão Julgado... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILTON MARQUES DOS SANTOS

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOS

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

LUCIANO SAMPAIO CALDAS

ARNALDO CORREIA DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVA

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

WILTON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CORREIA DA SILVA

JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOSCPF

LUCIANO SAMPAIO CALDASCPF

RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS

WILTON MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536664-67.2014.8.05.0001. INTERESSADO: ARNALDO CORREIA DA SILVA, JOSE EVANGELISTA PAULO DOS SANTOS, LUCIANO SAMPAIO CALDAS, RONALDO DE AZEVEDO DOS SANTOS, WILTON MARQUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, MARCELLE MENEZES MARON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE MENEZES MARON #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria G... (11/07/2025)

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