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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RANILSON NERY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.042,70

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.042,70

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Reu:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Reu:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cicero de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para manifestação acerca das informações de pagamento do crédito juntadas. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800476-20.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CAMILO DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUCAS CAMILO DE SOUZA

JOAO ALISSON FERNANDES DA SILVA

CICERO DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (20/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO CARNELOSSI JUNIOR· OAB PR 84034· CPF 074.***.***-64

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO CARNELOSSI JUNIOR· OAB PR 84034· CPF 074.***.***-64

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO CARNELOSSI JUNIOR· OAB PR 84034· CPF 074.***.***-64

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO CARNELOSSI JUNIOR· OAB PR 84034· CPF 074.***.***-64

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0019558-51.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: 44 3025-3744 - Celular: (44) 99175-7890 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019558-51.2021.8.16.0017 Classe Processual: Cump... (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 4.596,70

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Outros

GUSTAVO AECIO BARBOSA LOPES· OAB PR 52363· CPF 054.***.***-43

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AECIO BARBOSA LOPES· OAB PR 52363· CPF 054.***.***-43

Autor:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 61966· CPF 108.***.***-89

Autor:

BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO· OAB PR 49435· CPF 043.***.***-01

Autor:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· OAB PR 61972

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

GUSTAVO AECIO BARBOSA LOPES· OAB PR 52363· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 61966· CPF 108.***.***-89

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO· OAB PR 49435· CPF 043.***.***-01

Reu:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· OAB PR 61972

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CICERO DE OLIVEIRA

CICERO DE OLIVEIRA FUNELARIA ME

Advogados

Autor:

RENATO VARGAS GUASQUE· OAB PR 5152· CPF 112.***.***-04

Autor:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

Autor:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Reu:

RENATO VARGAS GUASQUE· OAB PR 5152· CPF 112.***.***-04

Reu:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

Reu:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAPITULINO CORREA DE ARAUJOCPF

ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE RICARDO DE CARVALHO

CICERO DE OLIVEIRA

ERICLES SEBASTIAO DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.345,20

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOSENIRA DANTAS SILVA CAMPELO· OAB RN 7714· CPF 785.***.***-20

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 11.345,20

Autor

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERO DE OLIVEIRACPF

BANCO INTER S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO INTER S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823738-09.2022.8.20.5004. Exequente: CICERO DE OLIVEIRA Executado(a): BANCO PAN S.A. e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO INTER S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 135,24

Autor

CICERO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA ELIAS FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RO

Advogados

Reu:

THIAGO CARON FACHETTI· OAB RO 4252· CPF 754.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ELIAS FERREIRA OLIVEIRACPF

CICERO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RO

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO CARON FACHETTI· OAB RO 4252· CPF 754.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2021)

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