Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO DINIZ LUIZ

IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO

VALDINI ALVES DA SILVA

JOSIEL LEITE DE SANTANA

KARIN VIVIANE SOUZA

Advogados

Reu:

NELSON BARBOSA· OAB SP 54390· CPF 682.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSÉ DA SILVA· OAB PI 3461· CPF 082.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALBUINO· OAB BA 17704· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.192,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 2.192,47

Autor

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/1999

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MURILO ALMEIDACPF

AGAPE RECURSOS HUMANOS -LTDA - MECNPJ

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/1999

Distribuição

11/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MURILO ALMEIDACPF

AGAPE RECURSOS HUMANOS -LTDA - MECNPJ

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MURILO ALMEIDACPF

AGAPE RECURSOS HUMANOS -LTDA - MECNPJ

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MURILO ALMEIDACPF

AGAPE RECURSOS HUMANOS -LTDA - MECNPJ

CICERO LUIZ DINIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal