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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 21.272,98

Autor

COLEGIO NATUREZA LTDA MECNPJ

Reu

ALESSANDRA TURATO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA· OAB SP 286311· CPF 337.***.***-57

Autor:

CICERO HONORIO ALVES· OAB SP 295000· CPF 277.***.***-19

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA REGINA CHINAQUI DA CONCEIçãO

SEVERINO GABRIEL DA SILVA

Reu

TERESA CRISTINA NASSER ZANNICPF

Advogados

Autor:

SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE· OAB SP 206481

Autor:

ALEXANDRE HISAO AKITA· OAB SP 136600· CPF 173.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR POLI· OAB SP 332874· CPF 155.***.***-00

Autor:

CICERO HONÓRIO ALVES· OAB SP 295000· CPF 277.***.***-19

Reu:

SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE· OAB SP 206481

Reu:

ALEXANDRE HISAO AKITA· OAB SP 136600· CPF 173.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR POLI· OAB SP 332874· CPF 155.***.***-00

Reu:

CICERO HONÓRIO ALVES· OAB SP 295000· CPF 277.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040729-34.2011.8.26.0309 (309.01.2011.040729) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela Regina Chinaqui da Conceição - - Severino Gabriel da Silva - Teresa Cristina Nasser Zanni e outros - D.A.E. S.A. - ÁGUA E ESGOTO - - Municipio de Jundiaí e outros - Vistos, Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida baixa, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP),... (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 424.306,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VIANEY DE SIQUEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CICERO HONORIO ALVES· CPF 277.***.***-19

Reu:

FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS· CPF 130.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de VIANEY DE SIQUEIRA BARBOSA em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCOS SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

CICERO HONORIO ALVES· OAB SP 295000· CPF 277.***.***-19

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

CICERO HONORIO ALVES· OAB SP 295000· CPF 277.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDIANA HONORIO LOPESCPF

OZIEL QUEIROZ LOPESCPF

JOSE MARIA HONORIO LOPESCPF

OLDIR QUEIROZ LOPESCPF

MARIA ROSENIR QUEIROZ LOPESCPF

+ 8 outros

Reu

SERVICO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA PICNPJ

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

CICERO HONORIO LOPESCPF

BEM - TI-VI

JOAO CASCIANO HONORIO LOPES

JOEL LOPES VIEIRA

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: DANILO BATISTA ALBUQUERQUE - PI12619, HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES - PI7824-A APELADO: JOEL LOPES VIEIRA, JOÃO CASCIANO HONÓRIO LOPES, BEM - TI-VI, CICERO HONORIO LOPES Advogados do(a) APELADO: DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579-A, JULYANA PINHEIRO ALVES - PI13403-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RE... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO HONORIO LOPESCPF

JOAO CASCIANO HONORIO LOPES

BEM - TI-VI

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOEL LOPES VIEIRA, JOÃO CASCIANO HONÓRIO LOPES, BEM - TI-VI, CICERO HONORIO LOPES Advogado(s) do reclamante: JULYANA PINHEIRO ALVES, DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE APELADO: CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES, DANILO BATISTA ALBUQUERQUE RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LOPES VIEIRA

Reu

CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

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